Você já ouviu falar de advocacia preventiva? Esse assunto está bastante em alta e tem se destacado como um dos tipos de advocacia que o profissional pode seguir na sua carreira!
Muitas empresas ainda não investem em ações de prevenção e acabam tendo que correr atrás do prejuízo quando incorrem em algum erro ou infração. O problema é que isso consome recursos e pode até mesmo comprometer o futuro da companhia.
Nesse sentido, a advocacia preventiva pode ser encarada como um investimento.
Afinal, é muito mais barato ter certeza de estar fazendo as coisas do jeito certo do que ter que arcar com as consequências posteriormente, seja judicial ou extrajudicialmente.
Por isso, neste post veja o que é advocacia preventiva, como atuar nela e quais são seus principais benefícios. Acompanhe!
O que é a advocacia preventiva?
Advocacia preventiva nada mais é do que a contratação de um profissional ou escritório especializado para a prestação, pontual ou de forma contínua, de serviços de assessoria para quaisquer questões jurídicas relacionadas à atuação da empresa.
Como o próprio nome já sugere, a advocacia preventiva tem como objetivo principal evitar problemas, ajudando a empresa a adotar boas práticas em suas atividades, economizar recursos e a auxiliar na tomada de decisões, tornando-a muito mais assertiva.
Questões como elaboração e análise de contratos, contratação, demissão e trato com funcionários e adequação tributária são exemplos de atividades que podem se beneficiar da advocacia preventiva.
Essas são questões inerentes ao mundo empresarial, independentemente do porte ou da área de atuação.
Afinal, as sanções previstas em lei não fazem essa distinção. Assim, um erro ou infração cometida em um negócio de pequeno porte podem ter o mesmo tipo de impacto que teriam em uma grande empresa.
E como é a atuação da advocacia preventiva?
Existem diferentes formas de atuar de maneira preventiva em relação às questões jurídicas de empresas.
Como comentei, é possível contratar os serviços de advocacia preventiva tanto de forma pontual, para “organizar a casa”, gerar relatórios e estipular boas práticas perante à legislação, quanto de maneira contínua, contando com um advogado especializado no departamento jurídico da companhia.
Seja qual for a escolha da empresa, o objetivo é sempre o mesmo: protegê-la e dar mais segurança por meio da prevenção de problemas que possam gerar consequências negativas – gastos, desgaste de imagem etc.
Ou seja, a advocacia preventiva visa conferir à empresa uma postura proativa diante das questões jurídicas do dia a dia, não deixando que cheguem ao ponto da remediação e da concretização de problemas – demandas judiciais e extrajudiciais, cláusulas abusivas, sanções do Fisco etc.
Quais os benefícios da advocacia preventiva?
Adotar uma postura precavida e apostar pela advocacia preventiva tem se tornado uma prática cada vez mais comum, especialmente em grandes empresas.
Isso porque, como sinalizei acima, a advocacia preventiva permite se antecipar a possíveis prejuízos e ajuda a identificar e controlar riscos. Como consequência, a empresa vê menos perdas e mais ganhos. Portanto, alguns dos principais benefícios da advocacia preventiva são:
Elaboração de contratos
Empresas de todos os portes lidam com inúmeros contratos todos os dias, seja envolvendo seus funcionários, seus clientes ou fornecedores. Em cada uma dessas relações é preciso garantir que as cláusulas estejam claras para ambas as partes e não haja abusos de nenhuma forma.
Um profissional de advocacia preventiva vai auxiliar na elaboração dos documentos, validando as cláusulas e evitando possíveis problemas para a empresa, como processos de anulação de termos.
Obrigações trabalhistas
Um dos principais gargalos de empresas diz respeito a questões trabalhistas, como contratação, demissão, promoção, advertência, pagamento, acordos e conduta dos funcionários.
Assim, a advocacia preventiva garante que todas essas etapas sejam feitas de acordo com a Lei, analisando cada caso, reduzindo o passivo trabalhista da empresa e prejuízos por conta de possíveis demandas judiciais e irregularidades.
Vale ainda considerar que, nos últimos anos, o Brasil passou por alterações na legislação trabalhista e muitas empresas ainda estão se adaptando às novas normas, o que torna a atuação da advocacia preventiva ainda mais importante.
Planejamento tributário
Muitos empresários não têm total consciência dos impactos que a carga tributária e os passivos trabalhistas podem trazer para os seus negócios e seu peso no faturamento da companhia.
A advocacia preventiva permite à empresa pensar estrategicamente na carga tributária que ela terá que assumir. Assim, a companhia consegue racionalizar alíquotas, regimes de tributação, leis de benefícios e isenções fiscais de forma a afastar riscos e diminuir custos.
Prevenção de litígios
Outro ponto em que a advocacia preventiva pode trazer benefícios para a empresa é na prevenção de situações que possam lhe gerar litígios.
No caso de uma reclamação contra a empresa, por exemplo, os advogados ficam encarregados de averiguar a existência de possíveis erros, indicar soluções extrajudiciais e negociar acordos.
Além disso, também é papel da advocacia preventiva o gerenciamento de riscos, prestando esclarecimentos à outra parte e tentando evitar demandas judiciais.
Segurança jurídica para crescimento da empresa
Como citei, a advocacia preventiva também atua de forma a dar mais segurança para a empresa e tornar o processo de tomada de decisões mais assertivas.
Com a certeza de que tudo está sendo feito conforme a legislação – e, se for o caso, regras de compliance –, a empresa consegue atuar de forma focada em seu core business, tendo segurança jurídica para investir em constantes melhorias e aprimoramentos de seus produtos e/ou serviços.
Além disso, a advocacia preventiva também permite à companhia enxergar melhor as oportunidades de crescimento por meio da análise dos riscos de cada situação e no potencial de retorno.
Como conquistar clientes para esse serviço?
Sabemos bem: no Brasil, muita gente ainda tem uma cultura de remediar em vez de prevenir. Em função disso, o advogado que pretende ter sucesso com a advocacia preventiva precisa entender como conquistar clientes na advocacia.
Para isso, é importante se manter dentro das limitações impostas pela OAB, que veda a captação de clientes. Portanto, é necessário saber como conquistá-los com as ferramentas que você tem a sua disposição, como:
- Ampliar suas conexões: ampliar sua rede de relacionamento é fundamental. Afinal, boa parte dos clientes na advocacia chegam por indicação;
- Comunicar-se com seus potenciais clientes: já pensou em fazer um site? Que tal um blog com textos próprios? E por que não um canal no YouTube? Aposte nos canais digitais para se tornar conhecido;
- Conhecer seu público: saibas quais são as necessidades e as objeções dos seus potenciais clientes;
- Investir na profissionalização: capacite-se, especialize-se, faça cursos, participe de seminários, enfim, invista em ser um profissional cada vez melhor;
- Saber quebrar objeções: saiba mostrar valor e passar segurança para o público.
Quer saber mais? Então confira o artigo completo: Comece a conquistar – e pare de captar – clientes na advocacia.
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Agora que você já sabe tudo sobre a advocacia preventiva, quero convidar você para continuar aprendendo mais sobre como ter sucesso na advocacia por meio da minha newsletter semanal “Tribo Maverick”, que você pode receber se cadastrando abaixo: