Advocacia extrajudicial: o que é e como atuar

Postado em por Rodrigo Padilha.

Aqui no blog sempre falo das opções de carreira e os diferentes caminhos para quem ainda está pensando em qual tipo de advogado quer ser.

Nossa área é, sim, bastante competitiva, com milhares de novos profissionais chegando ao mercado todos os dias. Mas isso não quer dizer que existam poucas opções para o advogado atuar. Muito pelo contrário!

Por exemplo: você já ouviu falar de advocacia extrajudicial?

Essa é uma possibilidade de atuação que vem ganhando importância no Brasil e atraindo muitos advogados, sobretudo pela rapidez que ela proporciona tanto para o profissional quanto para os seus clientes.

Neste post, vou explicar o que é a advocacia extrajudicial, como atuar na área, os tipos de trabalho que você pode fazer e, claro, como ganhar dinheiro atuando nessa vertente do Direito. Acompanhe e boa leitura!

 

O que é a advocacia extrajudicial?

A advocacia extrajudicial é um tema relativamente novo dentro da advocacia e que está em alta no Brasil. Trata-se de uma vertente que está incluída em uma esfera mais abrangente do Direito: a desjudicialização.

Consiste, basicamente, em deixar para o Poder Judiciário aqueles casos em que se faz realmente necessária a sua participação. Com isso, o objetivo é desafogar o sobrecarregado sistema judiciário brasileiro e dar mais celeridade ao que precisa ser resolvido.

A advocacia extrajudicial é, então, uma modalidade que se baseia na parceria entre advogados e as chamadas serventias extrajudiciais, representadas, sobretudo, pelos cartórios.

Muitos atos que antes deveriam ser resolvidos junto ao Poder Judiciário podem ser feitos em cartórios sem sua intervenção, como separação, divórcio, união estável, inventário, testamento, contratos, usucapião extrajudicial, entre outros.

Como atuar na advocacia extrajudicial?

O advogado que souber trabalhar junto às serventias extrajudiciais estará sempre um passo à frente. E isso se deve a uma série de fatores.

Talvez o mais importante deles seja a rapidez: os assuntos que antes tramitavam por anos podem ser resolvidos em um cartório em um prazo muito mais curto – dias ou até mesmo horas – do que aconteceria na Justiça.

Além disso, na advocacia extrajudicial, muitas situações estão à disposição dos diferentes operadores do Direito. Um bom profissional da área pode, por exemplo, assessorar seus clientes a utilizar a ata notarial como meio de prova ou a organizar um testamento público – tudo isso de forma célere, com segurança jurídica e fé pública.

Por fim, os advogados que fazem seu trabalho junto aos cartórios ajudam a aliviar o judiciário brasileiro, colaborando para a desjudicialização do sistema.

Como sempre comento aqui no blog, de uma maneira geral, a faculdade de Direito não prepara os futuros profissionais para o mercado de trabalho e para realidade do dia a dia da profissão. E quando falamos de advocacia extrajudicial não é diferente. De fato, muitos cursos de graduação sequer tocam nesse assunto.

E é uma pena, pois a advocacia extrajudicial é uma atividade extremamente necessária para as pessoas, e é perfeitamente possível ser bem sucedido e ganhar dinheiro exercendo-a. Entre as principais opções de atuação na advocacia extrajudicial estão:

Parecer jurídico

Consiste na elaboração de um detalhado relatório, feito após o atendimento ao cliente, em que o advogado emite um parecer com base na legislação vigente. Funciona, basicamente, como uma garantia de prestação de um bom trabalho, além de ajudar o cliente a economizar recursos financeiros e a ganhar celeridade em seu processo.

Inventário, divórcio e usucapião extrajudicial

Um bom filão da advocacia extrajudicial diz respeito a resolver problemas como divórcios consensuais, processos de usucapião e também inventários, desde que cumpridos alguns requisitos. Vale lembrar que todos esses trabalhos, conforme previsto na Lei, só podem ser realizados na presença de um advogado.

A grande vantagem para o cliente – e para o profissional – é a rapidez, uma vez que, no judiciário, esses processos podem levar anos, enquanto que, junto às serventias, pode ser resolvido em poucas semanas.

Acordo consensual

Trata-se de estabelecer um acordo amistoso entre duas ou mais partes. Essa é outra situação que ganha mais celeridade na via extrajudicial do que junto à Justiça.

No final, ganham os dois: o advogado, que recebe seus honorários mais rapidamente, e o cliente, que sai satisfeito e com sua situação resolvida.

Área previdenciária

Nessa área, a primeira etapa do processo, realizada perante à autarquia, pode ser feita extrajudicialmente.

Embora a pessoa possa entrar com seu pedido de aposentadoria sem precisar de um advogado, muitos pedidos são negados por mero desconhecimento da Lei por parte do requerente ou por estes não apresentarem corretamente os documentos requisitados. Assim, a pessoa pode se ver prejudicada e, sua aposentadoria, atrasada.

Consultoria jurídica

Nada mais que a boa e velha consultoria, orientando clientes como proceder da melhor maneira – nesse caso, pela via extrajudicial.

Como ganhar dinheiro com a advocacia extrajudicial?

Para explicar esse tópico, deixo aqui para você este vídeo com um bate-papo que Daniela Mascarenhas fez em seu canal com a Dra. Gabriela Pereira. Para quem não conhece, Daniela é empresária e atua na área de Relações Públicas, especialista em Estratégias Corporativas, Inovação, Feiras, Modelos e Desenvolvimento de Negócios, atuando também como palestrante e consultora.

Já Gabriela é professora e especialista em Direito Civil e Imobiliário, registradora e tabeliã, além de mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social e colunista jurídica para diversos meios de comunicação.

Nessa entrevista de quase duas horas, Gabriela mostra, por meio de relatório e números, como ganhar dinheiro na advocacia extrajudicial, apontando a celeridade como um dos principais pontos fortes dessa área. Não deixe de acompanhar!

Agora que você já sabe tudo sobre advocacia extrajudicial, quero convidar você para continuar aprendendo mais sobre como ter sucesso na advocacia por meio da minha newsletter semanal “Tribo Maverick”, que você pode receber se cadastrando abaixo:

Rodrigo Padilha

Advogado e empresário do mundo digital com reconhecimento profissional no Brasil e nos EUA. Autor de 8 livros, professor e palestrante, Padilha semeia seu conhecimento no seu país de origem e no país que escolheu morar, EUA.

Empreende nos dois países e opera diariamente na bolsa de valores norte-americana. Padilha é fundador do treinamento de Empreendedorismo Jurídico, do Investidor Maverick e de uma das maiores turmas de segunda fase de Direito Constitucional do Brasil.

Com uma metodologia única que une informalidade, verticalidade e técnica, dedica-se a ajudar pessoas a desenvolverem seus negócios e operarem seus investimentos no Brasil e nos EUA, já tendo, ao longo de 20 anos de carreira e mais de 28.000 horas de docência, auxiliado com sucesso centenas de milhares de profissionais nessa missão.